[FD_Graduação] Fwd: [CONSULTA PÚBLICA] Ministério das Relações Exteriores. Corte IDH. Pedido de parecer consultivo. Emergência climática e direitos humanos.

[imprensa.fd USP]

Prezados Professores, Alunos e Funcionários,

   Segue abaixo o convite do Ministério das Relações Exteriores para a
sociedade civil e o setor acadêmico participarem da consulta pública sobre
"emergência climática e direitos humanos". Mais informações abaixo.
   Atenciosamente,

Léo

Leonidas Jean Balabakis
Serviço Técnico de Imprensa
Faculdade de Direito - USP
Fone: 3111-4021


Prezadas/os senhoras/es,



O Ministério das Relações Exteriores, por meio da sua Divisão de
Contenciosos em Direitos Humanos (DCDH), convida a sociedade civil e o
setor acadêmico brasileiros a participarem de consulta pública no âmbito do
processo de preparação de eventual manifestação do estado brasileiro em
relação ao parecer consultivo sobre "emergência climática e direitos
humanos", solicitado por Chile e Colômbia à Corte Interamericana de
Direitos Humanos (Corte IDH).



2. Os subsídios poderão ser enviados na forma escrita e/ou apresentados
oralmente em consulta virtual. Para a modalidade escrita, deverão ser
redigidos em formato Word (.docx) e observar o limite máximo de dez páginas
(Times New Roman, 12, espaçamento 1,5). Os arquivos, que também poderão ser
acompanhados de anexos, devem ser encaminhados ao correio eletrônico
dcdh em itamaraty.gov.br até o dia *26 de agosto de 2023*.



3. As exposições orais, cuja duração não poderá exceder 10 minutos, serão
realizadas mediante inscrição prévia, formalizada por meio de correio
eletrônico ao endereço dcdh em itamaraty.gov.br. No assunto do e-mail, deverá
constar "CORTE IDH - EMERGÊNCIA CLIMÁTICA - INSCRIÇÃO" e, no corpo da
mensagem, informação sobre (i) o nome da organização/instituição e (ii) o
nome, cargo e endereços eletrônicos do(s) orador(es). As inscrições terão
início no dia *5 de agosto de 2023*, a partir das* 9h00*, e se encerrarão
no dia *15 de agosto*, às *19h00*. Pedidos recebidos antes ou depois desses
prazos não serão considerados.



4. A respectiva consulta virtual ocorrerá no dia *30 de agosto de 2023*, às
*10h00*. Caso haja mais de dez organizações/instituições inscritas, será
realizada pausa para o almoço às 12h00, com retorno das atividades às
15h00. A sala virtual, aberta ao público, poderá ser acessada no seguinte
endereço: https://shorturl.at/ciklC. As exposições orais serão limitadas ao
máximo de vinte organizações/instituições, selecionadas por ordem de
inscrição.



5. Recomenda-se que os subsídios e exposições sejam estruturados com base
nas perguntas específicas formuladas pelos solicitantes à Corte IDH. Essas
perguntas podem ser encontradas na íntegra do pedido de parecer consultivo,
disponível no seguinte endereço:
https://www.corteidh.or.cr/docs/opiniones/soc_1_2023_pt.pdf.


6. Muito agradeceria divulgar esta consulta aos setores na alçada dessa
instituição/organização com possível interesse no tema.


7. A DCDH está à disposição para responder eventuais dúvidas por meio do
endereço eletrônico dcdh em itamaraty.gov.br ou nos telefones 2030-8650/8641.



Atenciosamente,

Divisão de Contenciosos em Direitos Humanos

Ministério das Relações Exteriores
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