<div dir="ltr">Prezados Professores, Alunos e Funcionários,<div><br></div><div> Segue abaixo o convite do Ministério das Relações Exteriores para a sociedade civil e o setor acadêmico participarem da consulta pública sobre "emergência climática e direitos humanos". Mais informações abaixo.</div><div> Atenciosamente,</div><div><br></div><div>Léo</div><div><br></div><div>Leonidas Jean Balabakis</div><div>Serviço Técnico de Imprensa</div><div>Faculdade de Direito - USP</div><div>Fone: 3111-4021 <br><div class="gmail_quote"><div dir="ltr"><div class="gmail_quote"><br><br><div>
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<div style="font-family:Calibri,Arial,Helvetica,sans-serif;font-size:12pt;color:rgb(0,0,0)">
<p class="MsoNormal" style="margin:0cm 0cm 8pt;font-size:11pt;font-family:Calibri,"sans-serif";margin-bottom:.0001pt">
<span style="color:black">Prezadas/os senhoras/es,<u></u> <u></u></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin:0cm 0cm 8pt;font-size:11pt;font-family:Calibri,"sans-serif";margin-bottom:.0001pt">
<span style="color:black"><u></u> <u></u></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin:0cm 0cm 8pt;font-size:11pt;font-family:Calibri,"sans-serif";margin-bottom:.0001pt">
<span style="color:black">O Ministério das Relações Exteriores, por meio da sua Divisão de Contenciosos em Direitos Humanos (DCDH), convida a sociedade civil e o setor acadêmico brasileiros a participarem de consulta pública no âmbito
do processo de preparação de eventual manifestação do estado brasileiro em relação ao parecer consultivo sobre "emergência climática e direitos humanos", solicitado por Chile e Colômbia à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).<u></u> <u></u></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin:0cm 0cm 8pt;font-size:11pt;font-family:Calibri,"sans-serif";margin-bottom:.0001pt">
<span style="color:black"><u></u> <u></u></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin:0cm 0cm 8pt;font-size:11pt;font-family:Calibri,"sans-serif";margin-bottom:.0001pt">
<span style="color:black">2. Os subsídios poderão ser enviados na forma escrita e/ou apresentados oralmente em consulta virtual. Para a modalidade escrita, deverão ser redigidos em formato Word (.docx) e observar o limite máximo de
dez páginas (Times New Roman, 12, espaçamento 1,5). Os arquivos, que também poderão ser acompanhados de anexos, devem ser encaminhados ao correio eletrônico <a href="mailto:dcdh@itamaraty.gov.br" target="_blank">dcdh@itamaraty.gov.br</a> até o dia
<b>26 de agosto de 2023</b>.<u></u> <u></u></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin:0cm 0cm 8pt;font-size:11pt;font-family:Calibri,"sans-serif";margin-bottom:.0001pt">
<span style="color:black"><u></u> <u></u></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin:0cm 0cm 8pt;font-size:11pt;font-family:Calibri,"sans-serif";margin-bottom:.0001pt">
<span style="color:black">3. As exposições orais, cuja duração não poderá exceder 10 minutos, serão realizadas mediante inscrição prévia, formalizada por meio de correio eletrônico ao endereço <a href="mailto:dcdh@itamaraty.gov.br" target="_blank">dcdh@itamaraty.gov.br</a>. No assunto do e-mail,
deverá constar "CORTE IDH - EMERGÊNCIA CLIMÁTICA - INSCRIÇÃO" e, no corpo da mensagem, informação sobre (i) o nome da organização/instituição e (ii) o nome, cargo e endereços eletrônicos do(s) orador(es). As inscrições terão início no dia
<b>5 de agosto de 2023</b>, a partir das<b> 9h00</b>, e se encerrarão no dia <b>15 de agosto</b>, às
<b>19h00</b>. Pedidos recebidos antes ou depois desses prazos não serão considerados.<u></u> <u></u></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin:0cm 0cm 8pt;font-size:11pt;font-family:Calibri,"sans-serif";margin-bottom:.0001pt">
<span style="color:black"><u></u> <u></u></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin:0cm 0cm 8pt;font-size:11pt;font-family:Calibri,"sans-serif";margin-bottom:.0001pt">
<span style="color:black">4. A respectiva consulta virtual ocorrerá no dia
<b>30 de agosto de 2023</b>, às <b>10h00</b>. Caso haja mais de dez organizações/instituições inscritas, será realizada pausa para o almoço às 12h00, com retorno das atividades às 15h00. A sala virtual,
<a>aberta ao público</a></span><span><span style="font-size:8.0pt"></span></span><span style="color:black">, poderá ser acessada no seguinte endereço: <a href="https://shorturl.at/ciklC" target="_blank">https://shorturl.at/ciklC</a>. As
exposições orais serão limitadas ao máximo de vinte organizações/instituições, selecionadas por ordem de inscrição.<u></u> <u></u></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin:0cm 0cm 8pt;font-size:11pt;font-family:Calibri,"sans-serif";margin-bottom:.0001pt">
<span style="color:black"><u></u> <u></u></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin:0cm 0cm 8pt;font-size:11pt;font-family:Calibri,"sans-serif";margin-bottom:.0001pt">
<span style="color:black">5. Recomenda-se que os subsídios e exposições sejam estruturados com base nas perguntas específicas formuladas pelos solicitantes à Corte IDH. Essas perguntas podem ser encontradas na íntegra do pedido de parecer
consultivo, disponível no seguinte endereço: <a href="https://www.corteidh.or.cr/docs/opiniones/soc_1_2023_pt.pdf" id="m_-3858515974535849002m_-803778675267525163LPlnk746820" target="_blank">
https://www.corteidh.or.cr/docs/opiniones/soc_1_2023_pt.pdf</a>.<u></u> <br>
<u></u></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin:0cm 0cm 8pt;font-size:11pt;font-family:Calibri,"sans-serif";margin-bottom:.0001pt">
<span style="color:black"><u></u><br>
<u></u></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin:0cm 0cm 8pt;font-size:11pt;font-family:Calibri,"sans-serif";margin-bottom:.0001pt">
<span style="color:black"><u></u>6. Muito agradeceria divulgar esta consulta aos setores na alçada dessa instituição/organização com possível interesse no tema.<u></u></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin:0cm 0cm 8pt;font-size:11pt;font-family:Calibri,"sans-serif";margin-bottom:.0001pt">
<br>
</p>
<p class="MsoNormal" style="margin:0cm 0cm 8pt;font-size:11pt;font-family:Calibri,"sans-serif";margin-bottom:.0001pt">
<span style="color:black">7. A DCDH está à disposição para responder eventuais dúvidas por meio do endereço eletrônico <a href="mailto:dcdh@itamaraty.gov.br" target="_blank">dcdh@itamaraty.gov.br</a> ou nos telefones 2030-8650/8641.<u></u> <u></u></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin:0cm 0cm 8pt;font-size:11pt;font-family:Calibri,"sans-serif";margin-bottom:.0001pt">
<span style="color:black"><u></u> <u></u></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin:0cm 0cm 8pt;font-size:11pt;font-family:Calibri,"sans-serif";margin-bottom:.0001pt">
<span style="color:black">Atenciosamente,<u></u> <u></u></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin:0cm 0cm 8pt;font-size:11pt;font-family:Calibri,"sans-serif";margin-bottom:.0001pt">
<span style="color:black">Divisão de Contenciosos em Direitos Humanos<u></u> <u></u></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin:0cm 0cm 8pt;font-size:11pt;font-family:Calibri,"sans-serif";margin-bottom:.0001pt">
<span style="color:black">Ministério das Relações Exteriores</span></p>
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