[FD_Graduação] Seminário Internacional – Revisão do Estatuto de Roma e fortalecimento da Jurisdição do Tribunal Penal Internacional

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“Revisão do Estatuto de Roma e fortalecimento da Jurisdição do Tribunal
Penal Internacional” é tema de seminário internacional que acontece
quinta-feira (27 de março), a partir das 09h30, no Auditório Rubino de
Oliveira da Faculdade de Direito da USP. O evento é organizado pela
Embaixada da Alemanha no Brasil, em conjunto com a FDUSP, contará com um
time de professores internacionais e especialistas na área. Entre os quais,
o ex-ministro do STF e de Relações Exteriores, Francisco Rezek. Haverá
transmissão para inglês e português.

A mesa de abertura contará com a cônsul-geral da Alemanha em São Paulo,
Martina Hackelberg. Na sequência, Christoph Safferling, professor da
Faculdade de Direito da Friedrich-Alexander-Universität, fala sobre “A
ordem jurídica internacional sob ameaça”.

O painel 1, sobre “Perspectivas latino-americanas e internacionais sobre o
fortalecimento do Tribunal Penal Internacional”, terá a juíza Sylvia
Steiner; o professor Bruno Biazatti, do Centro de Direito Europeu de
Luxemburgo (Universidade de Luxemburgo); René Vark, diretor da Divisão de
Direito Internacional, do Ministério das Relações Internacionais da
Estônia; Isabelle Hassfurther, do Centro Europeu de Direitos
Constitucionais e Humanos (on-line). A moderação será de Vladimir Aras
(IDP).

A segunda mesa terá como tema “Caminhos a seguir: opções jurídicas para
revisar as regras de jurisdição do Estatuto de Roma (incluindo o crime de
agressão)”. São painelistas os professores Tarciso Dal Maso; Patrycia
Grzebyk, Universidade de Varsóvia; Jennifer Trahan, Universidade de Nova
York (on-line); Florian Jeßberger, Universidade Humboldt. A moderação será
do docente Marcos Zilli, Direito Penal da FDUSP e um dos organizadores do
encontro.

Caberá ao ministro Francisco Rezek fazer as considerações finais.

O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional é um tratado
internacional que estabeleceu o TPI para julgar crimes graves. O Tribunal é
um órgão permanente e independente do sistema das Nações Unidas.



O Auditório Rubino de Oliveira fica no primeiro piso do Prédio Histórico.
Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.



Inscreva-se, participe. Reverbere: https://forms.gle/iqRFBpJx7nMakqUQA



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