[FD_Graduação] GRUPO DE ESTUDOS “LOLA ANIYAR DE CASTRO” - Inscrições 11/03 até 23/03

[dpmfd USP]

*Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia.*


*Grupo de Estudos - Filosofia Crítica e Ciências Criminais*
*“Grupo Lola Aniyar de Castro”*
*EDITAL DE SELEÇÃO - 1° SEMESTRE DE 2025*


* Apresentação*

O grupo de estudos, sob a liderança dos professores Sérgio Salomão Shecaira
e Jéssica Raquel Sponchiado, membros do Departamento de Direito Penal,
Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo, tem como objetivo principal realizar uma análise crítica dos
movimentos de Política Criminal e Modelos de Direito Penal que carecem de
legitimidade no contexto do Estado Democrático de Direito. Este grupo se
propõe a examinar como certos discursos político-ideológicos, muitas vezes
autoritários, influenciam e moldam as políticas e normas criminais, podendo
comprometer a liberdade pessoal e os direitos fundamentais.
Além de investigar os fins declarados e ocultos desses discursos, o grupo
visa esclarecer como essas influências podem afetar a estrutura normativa e
as práticas de política criminal. A análise buscará desvelar a relação
entre a ideologia política e as diretrizes que moldam o Direito Penal,
destacando como essas interações podem levar à restrição indevida da
liberdade individual e a distorções na justiça criminal.
O objetivo é proporcionar aos alunos uma formação sólida que vá além do
conhecimento teórico, incentivando o desenvolvimento do pensamento crítico
e a capacidade de avaliar de forma independente as implicações práticas e
teóricas dos discursos autoritários sobre o Direito Penal. O grupo de
estudos também se compromete a aprimorar as técnicas de pesquisa dos
participantes, oferecendo ferramentas e métodos para uma análise
aprofundada dos fenômenos contemporâneos no campo da criminologia e do
direito penal. Dessa forma, busca-se não apenas uma compreensão mais
refinada dos desafios atuais, mas também a capacitação dos alunos para
contribuir de forma significativa para a evolução da política criminal e
para a promoção da justiça e dos direitos humanos.


* Processo Seletivo*

*As inscrições terão início no dia 11 de março e se encerrarão no dia 23 de
março. *

Para realizar a inscrição, é necessário preencher o formulário, acessível
por meio do seguinte link: https://forms.gle/6TNsuJNGi62M3e4n6.

Ressaltamos que não serão aceitas inscrições após o término do prazo
estipulado.


Para quaisquer dúvidas, solicitamos que encaminhe um e-mail para
aniyarlola em gmail.com.


*EDITAL *

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*Atenciosamente.*
Secretaria de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. São Paulo,  19
de  março  de 2025.

*"O conteúdo deste e-mail é confidencial e destinado exclusivamente ao
destinatário especificado apenas na mensagem. É estritamente proibido
compartilhar qualquer parte desta mensagem com terceiros, sem o
consentimento por escrito do remetente. Eventuais encaminhamentos ou
compartilhamentos indevidos, estarão sujeitos à apuração e eventual sanção
com base nas normas regulamentadoras"*

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*FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULODEPARTAMENTO DE DIREITO
PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA.Rua Riachuelo, 185 – 10º andar –
tel: 3111-4011 - FAX 3111-4017e-mail: dpmfd em usp.br <dpmfd em usp.br> -
http: www.direito.usp.br <http://www.direito.usp.br/>*
*link DPM:*
*https://direito.usp.br/departamento/direito-penal-medicina-forense-e-criminologia*
<https://direito.usp.br/departamento/direito-penal-medicina-forense-e-criminologia>
*Correspondência: Largo São Francisco, 95 – CEP: 01005-010 – Centro – SP –
Brasil*

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