[FD_Graduação] Observatório de Precedentes Criminais

[comunicacaofd usp.br]

*PROJETO DE EXTENSÃO - OBSERVATÓRIO DE PRECEDENTES CRIMINAIS
(AEX-FD-00056.01) - DOCENTE PROF. DR. VINICIUS VASCONCELLOS*

              *Reuniões quinzenais, presenciais na FDUSP, quintas-feiras,
12h-13h*, iniciando em 20.03 até 26.06.2025. Haverá controle de presença
nas reuniões presenciais quinzenais e de participação/contribuição nas
atividades do projeto.

              *Inscrições no sistema APOLO até 07.03.2025. 30 vagas.*

              Os objetivos do Observatório de Precedentes Criminais
(OPCrim) serão: 1. Estruturar repositório de precedentes em matéria
criminal a) Pensar formulário de análise (caso/fatos, base normativa,
fundamentos e decisão + posturas de cada ministro/voto); b) Listar os
precedentes relevantes em matéria penal nos últimos anos; c) Analisar os
precedentes e preencher o formulário; 2. Criar website com o repositório de
modo acessível e visualmente atraente; 3. Listar os casos pendentes de
julgamento e possíveis precedentes futuros; 4. Analisar a
aplicação/modulação/revisão dos precedentes por meio de reclamação
constitucional; 5. Organizar evento com debates sobre casos pendentes no
STF e no STJ.



Estruturar repositório de precedentes em matéria criminal para pensar
formulário de análise (caso/fatos, base normativa, fundamentos e decisão +
posturas de cada ministro/voto); e listar os precedentes relevantes em
matéria penal nos últimos anos estão entre alguns dos objetivos do projeto
de extensão da Faculdade de Direito da USP “Observatório de precedentes
criminais”.

Coordenado pelo professor Vinícius Vasconcellos, recebe inscrições até 07
de março (*pelo sistema Jupiter USP*). As reuniões serão realizadas às
quintas-feiras, das 12h às 13h, iniciando em 20 de março.

O observatório pretende ainda ⁠definir os conceitos teóricos e instrumentos
dogmáticos de análise pertinentes em tema de precedentes em matéria penal e
controle de constitucionalidade de leis penais e processuais penais.

Conforme disposto no edita do OPCrim, os discentes da FDUSP (nível de
Graduação e de Pós-Graduação) irão contribuir com a análise dos
casos/precedentes a partir de formulário estruturado, de modo a definir de
modo objetivo a tese e seus fundamentos, além do perfil dos julgadores que
apresentaram votos publicados no acórdão.

No médio prazo, pretende-se criar um repositório on-line de acesso aberto,
nos moldes de exemplos já existentes quanto à Suprema Corte dos Estados
Unidos.



Mais informações: https://encurtador.com.br/kWpo1
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