[FD_Graduação] Congresso de Direito FInanceiro no TCE com professores da FDUSP

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Um debate produtivo sobre o papel do direito financeiro na sociedade estará
em evidência durante o “IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e
Cidadania” que acontece nos dias 25 e 26 de agosto no Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo. Organizado pelo professor Fernando Facury Scaff,
Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP; Bibiana Helena Freitas
Camargo, diretora da Escola Paulista de Contas Públicas do TCE-SP; e Thiago
Pinheiro Lima, procurador do MPC-SP; o encontro reunirá especialistas,
juristas e professores em torno do eixo central.
A programação será iniciada com a conferência “A Jurisprudência do STF em
Matéria Financeira”, com o presidente do TCE-SP, Antônio Roque Citadini, ao
lado de Durval Ângelo, presidente do TCE-MG; e o ministro do STF André
Mendonça.
Na sequência será a vez de “Fundos na Reforma Tributária”, com Maxwell
Vieira, conselheiro do TCE-SP; e os professores Misabel Derzi (UFMG) e
Heleno Torres (FDUSP).
“Processo Legislativo e Emendas Parlamentares” será o painel com Dimas
Ramalho (conselheiro-corregedor do TCE-SP), Elviro Aranda Álvarez
(professor na Universidade Carlos III de Madrid) e Mauro Benevides Filho
(deputado federal pelo Ceará).
O terceiro painel terá como tema “Direito Financeiro e Inteligência
Artificial". Quais as Consequências?”, com Marco Aurélio Bertaiolli
(conselheiro do TCE-SP); Marcus Abraham (desembargador Federal do TRF-2); e
Valter Farid Antonio Junior (procurador do Estado de São Paulo).
No dia 26, o painel inicial será sobre “O que a literatura nos diz sobre o
direito financeiro?”, com Renato Martins Costa (Conselheiro do TCE-SP); e
Régis de Oliveira (professor sênior na FDUSP).
“Direito Financeiro e Mudanças Climáticas” é o bloco com Licurgo Mourão
(conselheiro substituto do TCE-MG), Flávio Rubinstein (professor na FGV
Direito SP) e Rafael Baldo (procurador do MPC-SP). Depois acontece
“Sustentabilidade Financeira e Responsabilidade Fiscal”, a cargo de
Francisco Pedro Jucá (juiz); Edilberto Pontes Lima (conselheiro-corregedor
do ТСE-CE); Wagner Rosário (controlador-geral do Estado de São Paulo) e
Horácio Corti (professor na Universidade de Buenos Aires).
“Direito Financeiro, Moedas Virtuais e Dívida Pública terá Sidney Beraldo
(conselheiro do TCE-SP); Élida Graziane Pinto (procuradora do MPC-SP;
Antônio Rebouças (consultor de Orçamentos do Senado Federal); e Valdecir
Pascoal (presidente do TCE-PE).
A conferência de encerramento será acerca de “A importância do sistema de
controle externo para a democracia’, com Cristiana de Castro Moraes,
vice-presidente do TCE-SP); Carlos Ayres Brito (ex-ministro do STF) e
Carlos Velloso (ex-ministro do STF).
Inscreva-se. Participe: https://go.tce.sp.gov.br/dirfinanceiro
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