[FD_Graduação] Seminário: “Federalismo, Governança Subnacional e Autonomia Financeira”

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“Federalismo, Governança Subnacional e Autonomia Financeira” é o seminário
que acontece sexta-feira (22/11), a partir das 08h30, na Sala da
Congregação da Faculdade de Direito da USP. Organizado pelo professor
Fernando Facury Scaff, Direito Financeiro da FDUSP, o evento reunirá
especialistas em torno do debate entre governos.
O evento é coordenado pela rede de pesquisa Brasil-África, um espaço de
diálogo e troca de experiências acadêmicas entre professores e
pesquisadores vinculados a diversas universidades.
Este primeiro seminário propõe discutir dois temas centrais. Primeiro a
correlação entre descentralização governamental e respeito às diversidades
regionais. Em segundo, faz uma análise da disciplina das normas financeiras
entre o governo central e os subnacionais.
A primeira sessão terá como foco a correlação entre descentralização
governamental e respeito às diversidades regionais, e seus desafios no
Brasil e países africanos.
Na mesa 1: “Unidade, diversidade e cooperação”, Marta Arretche (USP) aborda
“Identidade territorial e unidade nacional no Brasil”; Yonatan Fessha,
Western Cape University, África do Sul, abordará “Federalism and
accomodation of diversity in Africa”; Catarina Segatto (USP): “A cooperação
em uma federação heterogênea”; Beatriz Horbach (STF): “Legislação de
unidade e legislação de diversidade”.
Na mesa 2, “Federalismo Fiscal e governança subnacional”, Onofre Batista
(UFMG): “Federalismo fiscal na visão dos Estados; Zemelak Ayele (Adis Abeba
University, Etiópia): “Local autonomy and multilevel Governance in fiscal
issues”.
A sessão 2 fará análise da disciplina das normas financeiras entre o
governo central e os subnacionais na África do Sul e no Brasil.
A partir das 14h, a mesa 3, “Autonomia estadual em matéria
financeiro-orçamentária”, terá Facury Scaff (FDUSP), com “Autonomia
financeira dos entes federados no Brasil”; e Tinashe Chigwata (Dullah Omar
Institute, África do Sul): “Financial autonomy of subnational entities in
South Africa”. A mesa 4, “Papel das Cortes no desenho da autonomia
financeira dos Estados”, José Levi do Amaral (FDUSP): “Autonomias locais e
a superação do princípio da simetria”; e Marcelo Labanca, (Universidade
Católica de Pernambuco): “A regra de ouro do princípio da simetria
federativa”.
No encerramento acontece a apresentação do Acordo de Cooperação entre as
Instituições representadas.

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