[FD_Graduação] Eventos sobre Direito Eleitoral

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O pleito eleitoral é sempre um momento de apreensão na escolha dos
dirigentes que irão conduzir o País, Estado ou Município para os quais
foram eleitos. Mas nem sempre é fácil. No processo, alguns dilemas se
perpetuam, como a obrigatoriedade ou não de votar; outros são novos, com o
uso de tecnologias que podem ajudar ou atrapalhar a garantia democrática do
voto.
Entre as quais, a inteligência artificial que pode ajudar os eleitores a
conhecer melhor os candidatos e na sua decisão sigilosa e individual
(quando bem usada), mas também pode se transformar em uma ferramenta
perigosa, de propagação de fake News.
Diante desse contexto, especialistas em Direito Eleitoral, professores e
juristas estarão reunidos nos dias 21, a partir das 09h, no Auditório
Goffredo da Silva Telles Jr.; e 25 de novembro, a partir das 18h, no
Auditório Ruy Barbosa Nogueira. Ambos no Prédio Histórico da Faculdade de
Direito da USP.
Na primeira rodada (21/11, às 9h), os temas em debate serão a
obrigatoriedade do voto e o direito (e responsabilidades) de votar aos 16
anos. Em “Voting age 16 and compulsory voting”, a exposição será feita pelo
jurista estadunidense e professor da Universidade do Kentucky, nos Estados
Unidos, Joshua A. Douglas, em mesa coordenada pelo professor Virgílio
Afonso da Silva, Direito Constitucional da FDUSP. Os debates serão
conduzidos pela advogada Camilla Gomes.
No segundo seminário (25/11), a partir das 18h, com moderação do professor
Flávio Yarshell (Direito Processual da FDUSP), estarão em evidência temas
que envolvem as questões brasileiras e estadunidenses no painel
“Desinformação, eleições e democracia: um diálogo EUA-Brasil”.
Este, novamente com Joshua A. Douglas, terá os ministros e docentes
Alexandre de Moraes (Direito Eleitoral na SanFran e Supremo Tribunal
Federal), e Floriano de Azevedo Marques Neto (Direito Administrativo da
FDUSP e Tribunal Superior Eleitoral), juntamente com a jurista Fernanda
Fernandez Jankov, especialista em Direito Internacional.
Não há necessidade de inscrição prévia. No painel do dia 21, em inglês, não
haverá tradução simultânea. Para as exposições do dia 25, as falas em
inglês terão tradução simultânea.
O Auditório Goffredo da Silva Telles Jr. fica no piso térreo e o Auditório
Ruy Barbosa Nogueira, no 2º andar. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
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