[FD_Graduação] Lançamento do livro "Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveis"

[dpmfd USP]

*Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia.*


Prezados (as),


Será lançado nessa quarta-feira, 23/8, o livro “Execução penal e direitos
humanos de grupos vulneráveis: estudos no contexto da Opinião Consultiva
OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, organizado pela
Professora Mariângela Gama de Magalhães Gomes.

Os artigos versam sobre grupos específicos de pessoas vulneráveis
(mulheres, mães, idosos, indígenas, lactantes e gestantes, estrangeiros,
LGBTs, pessoas com deficiência, crianças “presas” com as mães) e seus
respectivos tratamentos na prisão, além da proposta de compensação de penas
nos casos de violações. Todos os textos são baseados em decisões dos
tribunais internacionais de direitos humanos, especialmente a Corte
Interamericana e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

O livro é resultado das pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisas
“Direito Penal e Estado Democrático de Direito”, do Departamento de Direito
Penal, Medicina Forense e Criminologia da FD, e conta com a colaboração do
Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de
Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ.

O lançamento será amanhã, às 15h30, no Complexo Aché Cultural, durante o
Seminário Internacional do IBCCRIM, e todas e todos estão convidados!


[image: convite lancamento livro Execucao penal e grupos vulneraveis.jpeg]



*Atenciosamente.*
Secretaria de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. São Paulo,  22
  de  agosto   de 2023.

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destinatário especificado apenas na mensagem. É estritamente proibido
compartilhar qualquer parte desta mensagem com terceiros, sem o
consentimento por escrito do remetente. Eventuais encaminhamentos ou
compartilhamentos indevidos, estarão sujeitos à apuração e eventual sanção
com base nas normas regulamentadoras"*

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*FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULODEPARTAMENTO DE DIREITO
PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA.Rua Riachuelo, 185 – 10º andar –
tel: 3111-4011 - FAX 3111-4017e-mail: dpmfd em usp.br <dpmfd em usp.br> -
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*Correspondência: Largo São Francisco, 95 – CEP: 01005-010 – Centro – SP –
Brasil*

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