[FD_Graduação] Matthias Klatt - Uso de precedentes estrangeiros

[DEPTO DIREITO DO ESTADO]

Email para ser enviado a três listas: *professores, estudantes de graduação
e estudantes de pós*:


Caras professoras, professores e estudantes de pós-graduação e de graduação,

A referência a decisões passadas é um tipo de argumento padrão em
tribunais, não apenas em sistemas de *common law*. No entanto, se a decisão
passada for de um tribunal estrangeiro, as coisas são mais complexas. Nesse
caso, há quem afirme que sua utilização seria ilegítima.

Na quarta-feira que vem, dia *26 de abril*, às 10 h., o *Prof. Dr. Matthias
Klatt*, da Universidade de Graz (Áustria), dará uma palestra, seguida de
debate, sobre o uso de precedentes estrangeiros em decisões judiciais (mais
detalhes ao final deste email), no âmbito da nossa série "International
Dialogues in Constitutional Law". O Professor Matthias Klatt é um dos
principais constitucionalistas da atualidade e autor de artigos publicados
nas principais revistas acadêmicas do mundo e de vários livros, publicados
tanto em alemão quanto em inglês (como, por exemplo, o livro *The
Constitutional Structure of Proportionality*, Oxford University Press).

Seria ótimo poder contar com a presença de vocês.

Abraço,
Virgílio Afonso da Silva e Conrado Hübner Mendes

PS. o professor Matthias Klatt coordenará outras atividades na semana que
vem; para mais informações, consulte:
https://constituicao.direito.usp.br/matthias-klatt-2023/

*INTERNATIONAL DIALOGUES IN CONSTITUTIONAL LAW AT THE UNIVERSITY OF SÃO
PAULO*

*Título da palestra:* The use of foreign precedents
*Palestrante:* Prof. Dr. Matthias Klatt, Universität Graz, Áustria (
https://jurisprudence.uni-graz.at/en/team/matthias-klatt-professor-dr.-iur./
)

*Data e horário:* quarta-feira, 26 de abril, às 10 h.
*Local:* Auditório Rubino de Oliveira (primeiro andar do prédio histórico)

*Informações adicionais:* a palestra será em inglês; perguntas durante o
debate poderão ser feitas em português; não há certificado de participação
nem necessidade de inscrição prévia; a palestra não será gravada nem
transmitida

-- 
Prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva
Professor Titular | Professor of Law
Universidade de São Paulo | University of São Paulo
Faculdade de Direito | Faculty of Law
Departamento de Direito do Estado | Department of Public Law

ORCID 0000-0002-6063-4545
Chave GPG: D0DE019C | constituicao.direito.usp.br/vas
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <http://listas.usp.br/pipermail/fd_alunosgrad/attachments/20230420/b7deb691/attachment.htm>